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Notícia ·
há 15 anos
Bauru: Participantes da Pré-Conferência Regional da Defensoria pedem ampliação da atuação na efetivação de direitos humanos
Criar comissão formada pela Defensoria e entidades para realizar visitas a penitenciárias para verificar condições de funcionamento, capacitar profissionais da área de educação para atuarem no...
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Notícia ·
há 15 anos
Defensoria Pública inaugura nova sede da Unidade de Itaquera
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) inaugura nesta sexta-feira (09/09), às 10h, a nova sede da Unidade de Itaquera. O endereço é Rua Sabbado D’Ângelo, 2.040, no bairro de Itaquera,...
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há 15 anos
Escola da Defensoria promove palestra sobre Direitos Humanos e Ações Afirmativas
A Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) promove, nesta quinta 08/10, a partir das 19h, no Hotel Gran Carona, próximo ao metrô República SP, palestra sobre “Direitos Humanos e Ações...
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Notícia ·
há 15 anos
Defensoria Pública lança cartilha de educação financeira para idosos
Em comemoração ao Dia Internacional e Nacional do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro, o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo lança neste mês uma...
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Notícia ·
há 15 anos
Lula sanciona Lei que reestrutura Defensorias Públicas no país
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na tarde dessa quarta-feira (07/10), a Lei que reformula a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e reorganiza as Defensorias...
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há 15 anos
Defensoria entra com ação para garantir moradia às famílias desabrigadas na Favela do Terrão, em Osasco
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) em Osasco ajuizou no último dia 25/09 Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado de São Paulo e a Prefeitura de Osasco garantam moradia para cerca...
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Notícia ·
há 15 anos
Defensoria realiza Pré-Encontro Estadual dos Defensores Públicos do Criminal neste final de semana
A Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) promove nos dias 02, 03 e 04 de Outubro de 2009 o Pré-Encontro Estadual dos Defensores Públicos do Criminal. O evento acontece em Bragança Paulista e...
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Notícia ·
há 15 anos
Defensoria entra com ação contra expansão de monocultura de eucaliptos em Piquete, no Vale do Paraíba
A Defensoria Pública do Estado em Taubaté ajuizou na última terça (29/09) Ação Civil Pública (ACP) para que seja suspenso o corte e transporte de eucaliptos até a realização de estudos de impacto...
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Notícia ·
há 15 anos
Defensoria obtém na Justiça decisão que garante direito ao voto a internos da Fundação CASA em Ribeirão Preto
A Defensoria Pública do Estado em Ribeirão Preto obteve decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP) que garante a efetivação do direito ao voto de jovens internos em unidades da Fundação Centro de...
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Notícia ·
há 15 anos
Publicado edital de cadastramento de advogados pelo convênio Defensoria/OAB
Foi publicado nesta sexta (25/09), no Diário Oficial, edital de cadastramento de advogados para prestação de assistência judiciária complementar pelo Convênio da Defensoria Pública do Estado com a...
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